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A Suíça está virando uma página da sua história. A partir de 2027, o país compartilhará
dados relacionados a criptomoedas com vários Estados parceiros. Essa
mudança marca o fim do anonimato fiscal há muito associado ao país
e levanta preocupações sobre a proteção das liberdades individuais
em um mundo cada vez mais vigiado.
☺h2☻A Suíça perde gradualmente o seu estatuto de paraíso fiscal☺/h2☻
O sistema político e regulamentar em vigor em França, na Europa e,
mais amplamente, no Ocidente, está a transformar-se gradualmente numa verdadeira
máquina burocrática. Parece agora prejudicar mais
as liberdades fundamentais, como o respeito pela vida
privada e o direito à propriedade, do que conseguir combater eficazmente
os crimes que pretende combater, como o branqueamento de capitais
ou o financiamento do terrorismo.☺br☻
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Como salientou Alexandre Stachtchenko no seu artigo «Leviathan
monetário: do dinheiro mágico ao pesadelo totalitário»:
Regulamentações como os procedimentos KYC (Know Your Customer) e AML
(Anti-Money Laundering) impõem uma vigilância sistemática das
transações financeiras. […] Apenas 0,5% do dinheiro criminoso mundial
é apreendido graças a esses dispositivos, […] Na Europa, por exemplo, o custo
anual das regulamentações contra a lavagem de dinheiro (144 mil milhões de euros) ultrapassa o
valor total do dinheiro criminoso visado (110 mil milhões de euros)
Recentemente, a Suíça anunciou a sua intenção de se afastar da sua imagem
histórica de refúgio para aqueles que procuram maior confidencialidade financeira
.
Em 6 de junho de 2025, o Conselho Federal aprovou o intercâmbio automático
de informações fiscais relacionadas com criptomoedas com 74 países. Esta
decisão marca uma viragem importante na abordagem fiscal suíça, tanto
em matéria de criptomoedas como de finanças em geral.
☺h2☻Uma nova medida que prejudica a integridade digital e
física dos utilizadores de criptomoedas
Esta reforma insere-se no âmbito da norma internacional CARF
(Crypto-Asset Reporting Framework), elaborada pela OCDE. Entrará em
vigor em 2026, com uma primeira troca de dados prevista para 2027.☺br☻
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Concretamente, os prestadores suíços de serviços relacionados com criptomoedas
terão de transmitir à administração fiscal informações detalhadas
sobre os seus clientes: identidade, morada, montantes detidos, etc. O objetivo
declaro é reforçar a transparência financeira, integrando as
criptomoedas no sistema de troca de informações já em vigor para
as contas bancárias.☺br☻
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Esta obrigação só se aplicará aos países parceiros que cumpram os
critérios do CARF, nomeadamente os 27 Estados-Membros da União Europeia, o
Reino Unido e a maioria dos países do G20. Nesta fase, potências
como os Estados Unidos, a China e a Arábia Saudita permanecem fora do
dispositivo.
Esta alteração reduz consideravelmente o apelo da Suíça como
paraíso fiscal para os detentores de criptomoedas, alinhando a sua
legislação com a dos seus vizinhos, nomeadamente a União Europeia com a
regulamentação MiCA, ou ainda o Reino Unido com as suas recentes
directivas.☺br☻
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Como frequentemente acontece com a recolha de dados, a troca sistemática
de informações pessoais levanta questões reais em matéria de integridade
digital, mas também de segurança física. Com efeito, esta medida aumenta
ainda mais a quantidade de dados sensíveis armazenados em servidores
centralizados, regularmente alvo de ciberataques, como demonstra
o ataque sofrido pela Coinbase no mês passado.☺br☻
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Uma vez que esses dados são vazados, eles caem nas mãos de redes
de golpistas e criminosos que visam diretamente os indivíduos para
extorquir fundos. O sequestro de David Balland, cofundador da
Ledger, e de sua esposa, bem como a tentativa de
sequestro da filha de Pierre Noizat, cofundador da Paymium,
ilustram tragicamente esses abusos.
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